As cidades brasileiras, a partir do século XIX, foram desenvolvidas em uma dinâmica em que as ruas pertenciam majoritariamente aos homens, tanto os de alta classe quanto trabalhadores e escravos. As mulheres iam às ruas em momentos específicos, como eventos religiosos. Desde então, essa dinâmica montou como é desenvolvida a diferença de gênero nas cidades, como é distinta a sensação de pertencimento homem versus mulher – em que, atualmente, abrange para outros gêneros, contudo os homens ainda são os que mais sobressaem no sistema. Não somente na dinâmica urbanística, essas diferenças são vistas nos âmbitos da desigualdade social, econômica e política. Desde muito, as mulheres estão ausentes de debates e do espaço público, em que o seu papel era principalmente doméstico e no meio rural, sendo secundárias nas questões políticas e econômicas.
Desde tempos antigos, como Grécia e Roma antiga, as mulheres eram pessoas subordinadas, independente de sua raça e classe social. Os homens eram os que possuíam trabalhos de maior importância, decisões políticas e econômicas, cargos de liderança, decidiam as políticas públicas da sociedade – em que prevaleciam a eles e ao sistema patriarcal. As mulheres eram dona dos lares e mães, não tendo participação grandiosa na sociedade.
Com o passar dos anos, dos séculos, as mulheres batalharam por seus direitos e, com isso, obtiveram várias conquistas, como o direito à cidadania, ao trabalho, o uso de anticoncepcionais, a presença de mulheres no esporte que eram/são considerados “masculinos”, o direito ao voto, o direito de trabalhar sem precisar da autorização do marido, e muitas outra. Mesmo com esses alcances, com suas batalhas, por estarem muito mais presentes na sociedade, no mercado de trabalho, ainda é grande a diferença entre homens e mulheres em muitas funções da sociedade. Cargos de alto escalão, por exemplo, têm a prevalência do sexo masculino, assim como a presença em cargos políticos, sem falar da diferença salarial em atividades de mesma função. A mulher conseguiu maior presença na sociedade, mas resquícios do passado ainda fazem com que a batalha por equidade de gênero seja grande.
A equidade de gênero é uma compreensão formal da busca pela igualdade e equilíbrio entre os direitos das pessoas. Além da compreensão material, pessoas de diferentes gêneros não são semelhantes e possuem uma singularidade própria, que deve estar relacionada aos seus direitos e oportunidades. É um processo lento e demorado.
Como já dito, as mulheres tiveram que batalhar por diversas conquistas e direitos. Leis e políticas públicas que distinguem essas diferenças são essenciais, a fim de criar incentivos para que as mulheres tenham maior participação do âmbito público e busquem por seus direitos. Com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, os direitos das mulheres expandiram-se na luta contra a violência e a exclusão social.
No mundo dos negócios, uma pesquisa feita pela empresa Ipsos Mori mostrou que, entre 27 países, a média de representação feminina é de 3%, e ainda aponta o assédio sexual como um dos maiores problemas dentro das empresas. No âmbito brasileiro, apenas 18% das empresas mostram uma mulher como presidente, além de ser o país que está em terceiro lugar na América Latina em menor representação feminina nos parlamentos.
A desigualdade de gênero é uma questão mundial, porém cada país tem sua forma de diminuí-la, como por exemplo, na Austrália há o Workplace Gender Equality Act 2012, que tenta reduzir a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho no país; já o Reino Unido determinou, conforme a lei The Equality Act 2010 (Gender Pay Gap Information) Regulations 2017, que empresas com mais de 250 funcionários precisam divulgar a diferença salarial entre homens e mulheres que possuem o mesmo cargo. No Brasil, foi criada a Lei n.º 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, a fim de proteger a mulher da violência doméstica e familiar.
Movimentos sociais foram de grande importância para que elas conseguissem maior espaço na sociedade. Os movimentos feministas têm grande destaque nesse contexto, buscando pela igualdade de gênero, sendo uma luta que fala sobre sororidade, fraternidade entre as mulheres, que retira a ideia formada pela sociedade patriarcal de que mulheres devem ser rivais entre si. Dentro do movimento há suas divergências, porém o importante é apontar como um movimento que é quando uma pessoa acredita na igualdade política, social e econômica entre os sexos.
Outra questão é quando se fala de “chefes” de família. Antigamente – e, até dias atuais, há quem pense assim – era mais comum que os homens fossem o provedor da casa, os que mandavam em tudo, administravam a tudo e a todos. Segundo dados do Censo de 2010, a população brasileira tem 51,4% formada por mulheres, sendo que 38,7% dessas são mulheres que chefiam suas famílias. As dinâmicas familiares mudaram, porém, as políticas públicas não têm acompanhado tais mudanças proporcionalmente.
As mulheres agora, ocupando também o papel de chefes de família, habitando a cidade, participando dos espaços públicos, movimentam-se e geram uma nova dinâmica. A cidade, que foi projetada aos olhos masculinos, urbanisticamente e socialmente, se tornou um espaço não seguro às mulheres. Mesmo tendo adentrado no mercado de trabalho, mulheres ainda são ligadas aos serviços domésticos,são quem buscam e levam filhos na escola, ao médico, fazem mercado e feira, por isso, acabam tendo maior mobilidade pelo meio urbano, tanto via transporte público quanto transporte particular. Elas percorrem vários pontos na cidade, enquanto a maior parte dos homens percorrem uma trajetória linear. As mulheres andam mais pelo meio urbano, sendo formadoras desse espaço, que, apesar disso, não é apropriado para elas e suas necessidades.
Por estarem mais presentes nos espaços públicos e serem socialmente consideradas fracas e frágeis , o sentimento do medo geralmente acompanha as mulheres. Elas são as que mais sofrem por falta de equipamentos públicos adequados. Ruas com pouco movimento, pouca iluminação e visibilidade são aquelas que elas evitam passar, por medo de furtos, assaltos, assédios ou violência física e, por consequência, seguem um caminho maior do que necessário para chegar ao seu destino. Nos transportes públicos, esse medo também existe, devido às situações de assédios recorrentes contra mulheres.
A equidade de gênero ainda é algo que se busca em grande parte do globo. Segundo o Banco Mundial de 2019, apenas os seguintes países podem ser considerados locais que não há diferença de gênero nas questões legais e financeiras: Bélgica, Dinamarca, Letônia, França, Suécia e Luxemburgo. Esse mesmo estudo mostra que 75% das mulheres possuem os mesmos direitos que os homens no mundo.
A busca pela igualdade de direitos, nas políticas públicas, nos meios econômicos e nos direitos trabalhistas já teve grandes avanços, porém há, ainda, muito a ser batalhado até que a equidade de gênero seja alcançada. Muitas questões estão por trás desses direitos, desde cultura a política. É uma luta a fim de diminuir a discriminação contra mulheres. Onde quer que estejam, elas têm os mesmos direitos que os homens. Esse reconhecimento é de suma importância para findar essas desvantagens e vulnerabilidades que elas passam e para que, onde estiverem, se sintam justas, seguras e pertencentes.
Referências
https://www.impulsobeta.com.br/l/entenda-mais-igualdade-ou-equidade-de-genero/
Por Mayoí Fontes. Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela faculdade FACI WYDEN. Atualmente, fazendo mestrado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Planejamento e Projeto Urbano. Interesse na relação mulher no meio político urbano.
Cidade da gente é um projeto desenvolvido em parceria com o CAU/BR.