Mudanças climáticas: como será o futuro da habitação nas cidades da Amazônia paraense?

Belém, Pará, Amazônia, Brasil. Foto de: Lucas Nassar

Resumo:

Oi pessoal, o artigo de hoje foi escrito da forma que mais gostamos, com muita colaboração! Nele, trazemos o debate sobre clima e habitação para a região amazônica que, pelo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), já é e continuará sendo mais fortemente afetada pela crise climática global. Vamos falar mais detalhadamente de Belém e suas peculiaridades como metrópole na Amazônia, do que nos trouxe até o contexto atual e quais são os resultados disso na prática. Mas fiquem calmos, o objetivo não é deixar ninguém desesperado! Estamos apresentando a vocês o contexto para podermos pensar e falar sobre soluções. Continuem acompanhando!

Esperamos de gostem da leitura,

Isabela, Lygia e Sâmyla.

A crise climática na Amazônia: 

O recente relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on climate Change) “Climate Change 2021” divulgou cenários alarmantes quanto ao aumento de temperatura no planeta. Nas próximas duas décadas, tanto no melhor cenário quanto no pior, o mundo atingirá ou excederá 1,5 °C de aquecimento – mais cedo do que em projeções anteriores. Em algumas regiões da América do Sul, incluindo a Amazônia, o aumento de temperatura nos dias mais quentes do ano será de até duas vezes mais do que a taxa de aquecimento global.

Para uma parte da Amazônia em um modelo de alto carbono, a temperatura pode aumentar mais de 6ºC, ocasionando o aumento de secas e incêndios, afetando ainda mais os ecossistemas, os sistemas hídricos, a agricultura e afetando a população com o aumento de doenças, a redução da oferta de água potável e a insegurança alimentar. Além disso, o IPCC nos responsabiliza por 1,07ºC dos 1,09ºC que o planeta aqueceu, os 0,2ºC são de causas naturais, como atividade vulcânica.

Os cenários indicam que se agirmos agora e buscarmos a emissão zero de gases de efeito estufa, conseguiremos estabilizar o aquecimento global em 1,5ºC, contudo, ainda assim, eventos extremos naturais ocorrerão com frequência, assim como o nível do mar continuará aumentando uma vez que a expansão térmica é irreversível na escala de centenas a milhares de anos. No pior cenário, picos de maré alta extrema que ocorriam uma vez a cada século poderão ocorrer uma vez por ano em 80% das localidades com medições de maré do mundo. Este cenário já é percebido pela população ribeirinha quando relata que já estão ocorrendo marés muito grandes.

As consequências das mudanças climáticas estão afetando toda a região amazônica, logo toda a população, mas as condições de enfrentamento da crise não são as mesmas para todas as pessoas. Nos espaços urbanos, como Belém, quem mais sofre é a população com menor acesso a recursos financeiros e moradias de qualidade. O mapa abaixo mostra a projeção de áreas que serão inundadas em Belém com o aumento do nível do mar para o ano de 2050.

Fonte Climate Change

Agora vamos falar um pouco do desenvolvimento urbano de Belém: 

Sabe-se que a expansão urbana de Belém conduziu à existência de condições socioambientais de diferentes níveis pela cidade, uma vez que a sua ocupação e destino de infraestrutura se deu, historicamente, às áreas mais altas da cidade, deixando as baixadas desassistidas de infraestrutura adequada. Por isso, ao passo que bairros como Batista Campos e Nazaré, ocupados por uma classe dominante, possuem infraestrutura urbana, saneamento básico e uma estrutura rodoviária e habitacional que, ao longo dos anos, provocou aumento da impermeabilização do solo; as áreas de cotas mais baixas foram ocupadas principalmente em solos alagados, sem acesso à infraestrutura, com predominância de habitações irregulares e suscetíveis a alagamentos devido à proximidade com as bacias hidrográficas que cortam a cidade. 

Nesta forma de ocupar o território, percebe-se que há uma divisão racial do espaço e de acesso à cidade e seus recursos, em que a renda é fator determinante. A população marginalizada, que mora nas periferias e baixadas, não possui essa infraestrutura urbana adequada e já sente os impactos das mudanças climáticas mais intensamente. 

Por conta da formação urbana de Belém, as baixadas estão mais suscetíveis a alagamentos e inundações, uma vez que, a água que não consegue permear o solo dos bairros mais altos devido à supressão de áreas permeáveis, procura permeabilidade nas áreas mais baixas, provocando grandes enchentes e problemas ambientais. Além disso, com a pouca cobertura vegetal, os moradores das baixadas já sofrem com o aumento de calor e a redução da qualidade e velocidade dos ventos, sofrendo com as ilhas de calor e a irradiação direta do sol.

No bairro do Guamá, por exemplo, há um grande número de moradias autoconstruídas (em que o próprio morador levanta a casa), especialmente as palafitas, um tipo de habitação informal construída pelas famílias que procuram uma adaptação naquele espaço. A produção de casas nos solos alagados do bairro associada com a precariedade do serviço de saneamento básico e infraestrutura urbana, deixa essas famílias suscetíveis a inundações, alagamentos e proliferação de doenças. No mapa abaixo, elaborado pelo arquiteto e urbanista Thales Miranda, podemos observar a carta de suscetibilidade a inundações para o território de Belém por classes (alta, média e baixa). Dentro do polígono da ZAU 6, há uma concentração maior de pessoas brancas e de classes média e alta.

Mapa de suscetibilidade à inundação por classes no município de Belém. Autor: Thales Miranda, 2020.

Além disso, com a expansão da região metropolitana de Belém, o crescimento da área urbana gerou uma redução da cobertura vegetal, isto é, a diminuição da arborização, áreas verdes como parques e praças, além da supressão das áreas de quintais nos modelos construtivos comumente adotados, mas pouco adequados ao clima local. Isto causa uma série de perdas dos benefícios sociais e ambientais na cidade, uma vez que, a cobertura vegetal, conserva a biodiversidade; controla a erosão do solo, umidade, radiação solar e a qualidade e velocidade dos ventos ; reduz a temperatura e evita ilhas de calor; proporcionando maior qualidade de vida ao morador da cidade. 

E quais são os desafios para habitação em Belém? 

De acordo com o Plano Plurianual, o município de Belém possui um déficit habitacional de 92.194 imóveis em 2021 e esse número pode aumentar, já em 2022, para 94.630, um crescimento de mais de 2.400 famílias em situação de vulnerabilidade ao morar. Estima-se que seja necessário um investimento de mais de 3 bilhões de reais para solucionar o problema. No entanto, além do aporte financeiro, precisamos que os investimentos realizados contemplem soluções de habitação mais adequadas ao meio ambiente, à morfologia urbana de Belém e aos seus moradores. 

Historicamente, os programas habitacionais desenvolvidos em Belém fazem uso de soluções repetidas, padronizadas, inadequadas ao nosso clima e ao modo de vida da população. O setor imobiliário dita as regras e as comunidades atendidas por esses programas tendem a ser realocadas para áreas mais distantes das que ocupam originalmente, sem infraestrutura adequada, e com projetos de habitação mínima que, muitas vezes, não se encaixam nos arranjos familiares e sociais existentes. Falta escuta e participação social nos processos.

Exemplo disso foi a construção das habitações na vila da barca, ocupação histórica de grandes conjuntos de palafitas, onde foi construído um edifício de alvenaria completamente diferente da forma de habitar a que os moradores estavam acostumados. O resultado foi a pouca adaptabilidade do novo espaço àquela área e das famílias àquela nova forma de morar. Ao mudar a configuração interna, os materiais da edificação e até mesmo trazer elementos conflitantes com a cultura local, a solução adotada não foi desenvolvida levando em consideração o contexto e  as características específicas daquela comunidade e isso resultou numa construção com pouca sensibilidade e capacidade adaptativa. 

Para pensarmos em formas de habitar seguras e sustentáveis em Belém, precisamos entender nossas características únicas de metrópole na amazônia. As cidades não só estão suscetíveis a sentir as mudanças climáticas como também têm grande influência nelas. Compreender nossa relação com os rios, com as chuvas, com o calor, a necessidade de utilizar materiais adequados ao clima, e a importância da vegetação são caminhos que precisamos seguir para alcançar formas de morar e viver na cidade menos nocivas ao meio ambiente. Nas próximas publicações, falaremos de caminhos possíveis para mitigar os impactos da crise climática pensando em formas de habitar mais sustentáveis, então continuem acompanhando. Até a próxima!

Referências:

Mudanças climáticas alarmantes: veja 5 grandes resultados do relatório do IPCC. https://wribrasil.org.br/pt/blog/clima/ipcc-relatorio-mudancas-climaticas-2021

Climate Change 2021 – The Physical Science Basis. Sexto relatório de avaliação do IPCC.  https://www.ipcc.ch/sr15/

A ilusão da igualdade: natureza, justiça ambiental e racismo em Belém. por Thales Miranda. https://drive.google.com/file/d/1UU9SJ131vPc3ppwhRK6FMm0xEk3gsahk/view 

O tipo palafita Amazônico: entre formaldidade e informalidade do habitar na Vila da Barca (Belém, Pará, Brasil). por Tainá Menezes e Ana Klaudia Perdigão. https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/23710/14231

As políticas de habitação e urbanização diante da mudança do clima: estudo da vulnerabilidade e da adaptação em Santarém – Pará. Pr Beatriz Abreu dos Santos.

https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31176/1/2017_BeatrizAbreudosSantos.pdf

Plano Plurianual do Município de Belém https://drive.google.com/file/d/12IHOUbZtB7OP5kkHBSGPLHGT0MhPSyLz/view?usp=sharing

Por Isabela Avertano Rocha. Urbanista e Arquiteta. Especialista em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Mestra em Desempenho Ambiental e Tecnologia. Integrante do Coletivo Cidade para Mulheres. Gerente de Projetos no Laboratório da Cidade. Colunista e curadora de conteúdo do Blog do Lab.

Por Lygia Nassar. Oceanógrafa. Gestora de Sustentabilidade no Laboratório da Cidade.



Por Sâmyla Blois. Graduanda e PIBIC de Arquitetura e Urbanismo. Extensionista do Urbana Pesquisa. Estagiária voluntária do Laboratório da Cidade na área de pesquisas em sustentabilidade e espaços urbanos do projeto Belém 40°. Integrante do Coletivo Quintas Pretas.

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