Desejar, Planejar e Agir nas Cidades

Salvador – Bahia. Foto: Lucas Nassar, 2014.

Segundo dados divulgados pela ONU, através do World Urbanization Prospects 2018 (ONU, 2018), mais da metade da população mundial, hoje, vive em zonas urbanizadas. São cerca de 55% do total, algo em torno de 4.2 bilhões de pessoas. E a tendência, segundo o mesmo estudo, é de que em 2050 esse número chegue a 68% da população vivendo em áreas urbanas. E a pergunta que nos vem à mente é: as cidades estão preparadas para suportar tudo isso de gente?

As discussões acerca do comportamento humano no meio urbano não são um assunto recente. Robert Park, em 1915, já versava sobre isso. Em 1925 o autor publicou, junto a Ernest Burgess, uma obra de grande importância para a sociologia urbana, chamada “The City”.

Naquela época, Park já dizia que a cidade é, no geral, “a mais bem-sucedida tentativa do homem de refazer o mundo onde vive de acordo com o desejo de seu coração. Assim, […] ao fazer a cidade, o homem refez a si mesmo”.

Se aceitarmos a perspectiva de Park, podemos dizer, então, que o planejamento urbano, por exemplo, deveria expressar os desejos das pessoas quanto ao local onde vivem, tendo em vista a necessidade de se enxergar a cidade como um ambiente holístico e de convivência comum.

 A ideia do autor – de a construção da cidade refletir o desejo do coração – pode ser constantemente reforçada pelos estudos que tratam da qualidade de vida e felicidade da população de uma determinada região de acordo, por exemplo, com os índices de cobertura vegetal, de mobilidade urbana, de acesso à bens e consumo ou de entretenimento.

Esses estudos nos mostram que quando estamos constantemente expostos a ambientes de grande estresse e desconforto, devemos repensar e mudar a construção da cidade em que vivemos. Essa avaliação deve ser constante, e seus resultados devem ser explicitamente divulgados e discutidos, para que se possa reforçar políticas e ações públicas que visam à melhoria desse espaço urbano.

Mas, será que isso acontece atualmente?

A realidade nos mostra que, mesmo em grandes e famosos centros urbanos, a coisa nem sempre funciona desse modo. Imaginemos, então, a situação de cidades com menos acesso a fundos ou mesmo instrumentos de planejamento e melhoria.

Um dos fatores que pode justificar a não eficiência atual do planejamento urbano – seja nos grandes ou pequenos centros – é o desenvolvimento geográfico desigual, característica percebida há muitos anos, em muitas zonas urbanas. A cidade tende a concentrar diferentes grupos em diferentes zonas do seu território, e isso tem grande influência na quantidade de conflitos e tensão gerada entre os mesmos. Cabe ao planejador, então, desenvolver estratégias para tentar ao menos equalizar o desenvolvimento entre as zonas de uma cidade, respeitando as individualidades de cada grupo que as habitam.

Aí entram novos fatores, novas dificuldades e novas situações, como a burocracia, a possível falta de interesse da gestão pública e a falta de publicidade, isso sem considerar a falta de verba e a urgência dessas ações.

E o que o cidadão pode fazer, por conta própria, para auxiliar nesse planejamento?

Devemos lembrar que o direito à cidade é outro tema que vem sendo discutido há muitos anos, com grande contribuição do geógrafo Henri Lefebvre, e que pode ser enxergado não apenas como o direito a ter acesso à cidade que já existe, mas sim como o direito de agir pela cidade e fazê-la diferente.

O Estatuto da Cidade, de 2001, trouxe importantes instrumentos para a democratização dos procedimentos de gestão e planejamento urbano no Brasil, como a implementação do Plano Diretor Participativo – que prevê a realização de audiências e consultas públicas para discussão de ideias.

Só que até que ponto os municípios fornecem instrumentos para que os cidadãos façam suas propostas? Simplesmente convocar uma reunião e pedir que as pessoas tragam suas ideias, seja lá como estejam estruturadas, não parece tão efetivo.

As tecnologias ganham um certo destaque nesse ponto, com a possibilidade de engajar os cidadãos em plataformas que podem variar desde sugestões sobre o uso do solo até a avaliação de sistemas que já existem ou relatos de experiências.

Nos chamados Sistemas de Informação Geográfica (SIG), por exemplo, é possível enxergar o mundo através de mapas interativos, desenhar pontos, linhas ou polígonos e inserir as mais diversas informações sobre o que está sendo representado naquele espaço.

Eles também permitem enxergar diversas camadas temáticas do território: paradas de ônibus, ruas, casas, construções de um quarteirão, praças, rotas de metrô… enfim, várias temáticas em um único local, para a realização das mais diversas análises e monitoramento, e, além disso, revelam um grande potencial para a participação popular no processo de planejamento urbano e conquista do direito à cidade. Em resumo, permitem que os cidadãos possam partir para o plano da ação.

Há de se destacar a influência e a potencialidade de tribos e iniciativas urbanas organizadas na mobilização para a utilização de tais tecnologias e a constante monitorização e atividade social e política dos mesmos nos processos de planejamento. Nisso, destacam-se coletivos (de ciclistas, de artistas), ONGs e associações culturais e de moradores, entre outras formas de organização de grupos sociais, que, muitas vezes, procuram maneiras de expressar suas propostas e ideias para a cidade de acordo com a sua vivência.

Em Portugal, por exemplo, em época de revisão de Planos Diretores, vários sistemas são disponibilizados para que a população faça suas sugestões de projetos urbanísticos, de uso do solo ou de outras temáticas, com mapas e outros documentos explicativos. É claro que nem todos os casos recebem grande apoio popular, considerando-se, principalmente, o interior do país, que tem uma população mais idosa e com mais dificuldade de compreensão de algumas tecnologias.

No Brasil não seria diferente no que diz respeito à dificuldade do acesso à tecnologia por algumas parcelas da população. Entretanto, temos mais ou menos treze vezes mais habitantes que Portugal e mesmo que apenas uma pequena parcela da população se interessasse nesse tipo de atitude teríamos muitas propostas.

Seria o caso de se apostar nisso?

É claro que o horizonte fornecido por essas tecnologias pode ser muito mais interessante para uma parcela da sociedade do que seria para outras, mas, ao mesmo tempo, se Park realmente estiver certo, podemos prever que muitas pessoas podem expressar em mapas os desejos do seu coração para a cidade onde vivem e assim contribuírem para uma cidade mais justa e funcional para todos.

Referências:

HARVEY, D. A Liberdade da Cidade. GEOUSP – Espaço e Tempo, São Paulo, n. 26, 2009. Disponivel em: http://www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/Geousp/Geousp26/09-18-HARVEY,David.pdf

ONU. DESA. Population Division. World Urbanization Prospects 2018. Disponível em: https://population.un.org/wup/Publications/

PARK, R. E.; BURGESS, E. W. The City: Suggestions for Investigation of Human Behavior in the Urban Environment. Reprinted version. Chicago: The University of Chicago Press, 1984. Disponível em: http://shora.tabriz.ir/Uploads/83/cms/user/File/657/E_Book/Urban%20Studies/park%20burgess%20the%20city.pdf

PLANO DIRETOR MUNICIPAL. Câmara Municipal de Cintra. Disponível em: https://cm-sintra.pt/territorial/plano-diretor-municipal acesso em 27/06/2019.

Por Tiago Sousa. Engenheiro Cartógrafo. Mestrando em Sistemas de Informação Geográfica pela Universidade da Beira Interior (Covilhã, Portugal), apaixonado por temáticas urbanas e qualquer tipo de mapa.

Artigo revisado e editado por Toni Moraes, Laboratório da Cidade.

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